Resumo das Resoluções do CME/BV

Resolução n°.	Resumo das Resoluções do CME/BV	Baixar Arquivo
	Assunto
01/2000 de 31/10/2000	Regulamenta a implantação de 9394/96, no Sistema Municipal de Ensino a partir de 2001.
02/2000 de 15/12/2000	Fixa normas para Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação – Revogada pela Resolução 16/2010
03/2001 de 06/03/2001	Fixa norma para regularização do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino - Revogada pela Resolução 19/2011.
04/2001 de 17/04/2001	Fixa normas para Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino.
05/2001 de 29/05/2001	Fixa normas de Inspeção Escolar nos estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal.
06/2001 de 24/07/2001	Fixa normas para elaboração do Regimento Escolar.
07/2001 de 11/09/2001	Fixa normas para o processo de Avaliação, Promoção e Recuperação no Sistema Municipal de Educação.
08/2001 de 02/10/2001	Fixa normas para Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.
09/2002 de 19/02/2002	Prorroga o prazo para encaminhamento do Regimento Escolar e Proposta Pedagógica.
10/2004 de 21/09/2004	Altera dispositivos da Resolução nº 01/2000-CME/BV - Que regulamenta a implantação da Lei 9.394/96, no Sistema Municipal de Ensino.
11/2005 de 15/02/2005	Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2000-CME/BV - Que  fixa normas para Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.
12/2005 de 26/09/2005	Regulamenta a Matrícula Excepcional no Sistema Municipal de Ensino. Download Opcional
13/2006 de 23/08/2006	Institui os Exames Especiais de Equivalência para Comprovação de Nível de Escolaridade.
14/2007 de 03/09/2007	Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos no Sistema Municipal de Ensino.
15/2010 de 24/06/2010	Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais sobre as Relações Étnico-raciais e sobre o Ensino dos Conteúdos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena.
16/2010 de 08/09/2010	Estabelece normas para o Credenciamento, Recredenciamento, Autorização e Reconhecimento de funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.
17/2010 de 14/09/2010	Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Educação Indígena no Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista.
18/2011 de 04/03/2011	Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
19/2011 de 23/09/2011	Credenciamento de Instituição de Ensino Fundamental, Autorização do curso, bem como sobre o Recredenciamento e Reconhecimento das Escolas.