DATA DE ENTRADA: 25/02/2019
Nº DOCUMENTO: 7474/2019
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Recredenciamento e Reconhecimento de Funcionamento
PROCESSO Nº: 02/2019
PARECER Nº : 11/2019
DESTINO : Comissão de Educação Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 18/03/2018
CONSELHEIROS RELATORES: ESPERANÇA HERBENIA CAVALCANTE CARVALHO E MARIA DO CARMO DE AZEVEDO SALVADOR
PUBLICAÇÃO: (PDF)
DATA DE ENTRADA: 25/02/2019
Nº DOCUMENTO: 7474/2019
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e Autorização de Funcionamento
PROCESSO Nº: 01/2019
PARECER Nº : 17/2019
DESTINO : Comissão de Planejamento
DATA DISTRIBUIÇÃO : 18/03/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Mônica Ianni Guimarães Camargo
PUBLICAÇÃO: (PDF)
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
DATA DE ENTRADA: 17/12/2018
Nº DOCUMENTO: 56250
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Recredenciamento e Reconhecimento de Funcionamento
PROCESSO Nº: 31/2018
PARECER Nº : 08/2019
DESTINO : Comissão de Legislação e normas.
DATA DISTRIBUIÇÃO : 18/03/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO: (PDF)