PRÊMIO MUNICIPAL REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR PROF.ª DELACIR DE MELO LIMA – EDIÇÃO 2016

O REGULAMENTO DO PRÊMIO MUNICIPAL REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR PROFª DELACIR DE MELO LIMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ( PDF)

 As inscrições na Coordenação de Formação/SGE/SMEC, na Avenida Via das Flores, nº 1696, Bairro Pricumã, a partir de 30/09/2016 até às 18h do dia 07/10/2016.

PROCESSO Nº. 05/2016 - CENTRO EDUCACIONAL CURUMIM

DATA DE ENTRADA: 13.09.2016
Nº DOCUMENTO: 26.207/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO
EDUCACIONAL CURUMIM
PROCESSO Nº: 05/2016
PARECER Nº : 013/2016
DESTINO : COMISSÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/09/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): MONICA IANNI GUIMARAES CAMARGO
SITUAÇÃO: APROVADO EM 10/11/2016
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Obs.:

PROCESSO Nº04/2016 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA MATIAS

DATA DE ENTRADA: 08.09.2016
Nº DOCUMENTO: 25.953/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE
E PRÉ-ESCOLA MATIAS
PROCESSO Nº: 04/2016
PARECER Nº :011/2016 - CME/BV/RR
DESTINO : COMISSÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/09/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
SITUAÇÃO: CREDENCIADA
PUBLICAÇÃO:26/10/2016 ( PDF)

CONAE 2018

Debates sobre os preparativos para a próxima edição da Conferência Nacional encerram Fórum

• Quarta-feira, 21 de setembro de 2016, 09h46
• 
  
• Foi encerrado nesta terça-feira, 20, o Fórum Nacional de Educação (FNE), que antecede as primeiras etapas da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018. No evento, que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, foram promovidos debates sobre os temas da próxima edição da Conae: a consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica foram alguns dos temas discutidos.
  A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ao abrir os trabalhos da conferência, lembrou que a educação pública brasileira “é o principal objetivo da luta da equipe do Ministério da Educação”. Ela defendeu o “diálogo franco, aberto e respeitoso”, de forma que prevaleçam “as diferenças e o pluralismo de ideias”.  
  O coordenador do FNE, Heleno Araújo, explicou que entre as definições que devem ser encaminhadas pelo fórum está a criação de um documento de referência para orientar as conferências municipais previstas para março de 2017. “Esse trabalho que nós discutimos aqui foi feito para organizar a atuação do FNE e tomar as providências necessárias para que, até o final do ano, o documento referência esteja pronto e em condições de iniciar a etapa municipal em março do ano que vem”, observou Heleno. Ele explicou que o monitoramento do Plano Nacional de Educação e a organização da Conae são atribuições do FNE, realizadas a cada quatro anos.
  Assessoria de Comunicação Social

NOTA OFICIAL

Brasil Alfabetizado está sendo executado e atende 167 mil jovens

• Terça-feira, 30 de agosto de 2016, 16h36

Sobre o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), o Ministério da Educação esclarece:

1. O Brasil Alfabetizado está sendo executado pelo Governo Temer, com atendimento pleno de 167 mil jovens no ciclo 2016.

2. Os cortes no programa foram feitos pelo governo Dilma Rousseff, que previu 1,5 milhão de alfabetizandos na Lei Orçamentária de 2016 e aprovou orçamento com cortes de R$ 112 milhões para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem, reduzindo o número de alunos atendidos pelo programa para 167 mil.

3. O atendimento no PBA vem diminuindo nos últimos anos. Em 2013/2014 foram atendidos 1.113.450 alfabetizandos; em 2014/2015 caiu para 718.961 alfabetizandos, e em 2015/2016 despencou para 167 mil alfabetizandos;

4. O programa encontra-se em execução com 191 entidades em atividade; 17.445 turmas ativadas; 167.971 alfabetizandos; 17.088 alfabetizadores; 2.902 coordenadores, e 105 tradutores/intérpretes de língua brasileira de sinais (libras) contemplados;

5. Como o programa Brasil Alfabetizado não faz parte da grade curricular do ano letivo, ele funciona por ciclo e não por exercício anual. Por isso, as turmas do programa Brasil Alfabetizado para 2016 foram abertas em outubro de 2015, para execução este ano;

6. Os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) já haviam sofrido corte da ordem de R$ 120 milhões em 2015;

7. O novo ciclo do programa será aberto até novembro deste ano, para cadastramentos de novas turmas e vagas, para que funcionem em 2017;

8. A atual gestão encontrou no MEC diversos programas de alfabetização, todos sem planejamento, sem controle e com resultados inaceitáveis para o Brasil, a sexta economia do mundo. O Brasil ainda tem 600 mil crianças fora da pré-escola, só 11% das crianças têm leitura plena; cerca de 1,7 milhão de jovens acima de 15 anos estão fora da escola e 13 milhões de jovens acima de 15 anos são analfabetos plenos.

9. O Governo Temer considera a alfabetização uma política pública de educação prioritária. Está discutindo o problema com vários segmentos da sociedade – educadores, gestores, sociedade civil – e avaliando os programas de alfabetização existentes, com o objetivo de promover um combate efetivo ao analfabetismo. Essa é uma agenda urgente para o país que está sendo enfrentada pelo Governo Temer.

Assessoria de Comunicação Social