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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

TRILHAS DA EDUCAÇÃO

Aulas de robótica transformam reforço em apoio à criatividade

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2016, 12h47


No contraturno escolar, alunos de 9 a 11 anos de uma escola pública de Cascavel, município paranaense de 316,2 mil habitantes, aprendem programação e montagem nas aulas de robótica. A proposta da Escola Municipal Aloys João Mann é relacionar o conteúdo ao aprendizado em sala de aula.
As aulas de reforço vão além da revisão do conteúdo visto em sala. Nelas, os alunos aprendem robótica como complemento ao ensino de ciências, matemática e até de português. Isso é possível e tem agradado aos estudantes, entre eles, Kauã Holzbach, 10 anos de idade. Depois das aulas, ele costumava ir para casa e ficar frente para a televisão. Há mais de um ano, Kauã integra o projeto de robótica educacional da escola. Ele considera as aulas desafiantes e tem aprendido a programar, montar e desenvolver robôs. “Por exemplo, eu quero que um carrinho ande na sombra, mas no sol fique parado”, explica. “Achei que era mais fácil, que era só escrever: faça isso, mas com a robótica descobri que é mais difícil, que há comandos.”
Curioso, o estudante diz que a profissão do pai, eletricista, já chamava sua atenção e despertava interesse pela área da tecnologia. “Eu sempre quis conhecer, sempre quis saber as coisas do futuro, saber como seria melhor, moderno.”
A experiência com robótica começou há quase dois anos na escola. Atualmente, conta com a participação de mais de 60 alunos. Gabrielli Dressel, também de 10 anos, diz gostar de programar e montar, quando está inspirada. Ela cita exemplos do que tem aprendido sobre matemática, aplicada na prática, graças às aulas no laboratório de robótica. “Eu já fiz um robô — um carro já também um robozinho”, afirma. “E também uma cancela, tipo um pedágio. Daí, programava quantos graus ela ia para cima ou para baixo, quando ela abria, se o sinal estava vermelho ou verde.”
O projeto funciona em sala equipada com computadores, projetor multimídia, conjuntos para robótica educacional e impressora 3D. Com recursos federais do programa Mais Educação, o município investiu no material para o laboratório de robótica.
Prática — De acordo com o professor Thiago Sodré, instrutor de robótica educacional, as aulas no laboratório aplicam na prática o conteúdo passado em sala de aula. “O conteúdo de ciências, como produção de energia, seja eólica, hidráulica, a vapor, tem um ponto em comum: uma turbina movida por algum fluido que vai converter esse movimento cinético em energia”, diz. “Então, podemos, com peças de robótica, simular um moinho de vento, acionar o motor, movimentar a roda e, depois, usar essa energia produzida em algum item, seja iluminação e funcionamento de um pilão, algo do gênero, conforme o direcionamento de cada aula.”
Ainda segundo Thiago, os resultados na aprendizagem das crianças são visíveis. “Com a robótica, eles passaram a se dedicar mais à leitura, à compreensão da matemática”, afirma. “Foi significante a melhora porque o aluno, para programar qualquer construção robótica, tem de ler e escrever bem. Então, ele se esforça na leitura e na escrita dos códigos, a começar pelo básico — português e matemática —, e já começa a melhorar.”
Em Cascavel, três escolas da rede municipal já oferecem aulas do projeto de robótica educacional. O pedagogo Jocemar do Nascimento coordena a iniciativa no município. “Com a robótica, é possível perceber que os alunos querem construir coisas e ver aquilo que fazem no papel e na teoria ganhando vida no computador ou no meio físico”, diz. “Então, eles têm aprendizado melhor, faltam menos às aulas.”
Para o professor, nas aulas de robótica os alunos estudam com mais empenho. “São espaços de experimentação muito bons e ambientes nos quais os alunos têm se desenvolvido bastant
e.” Ele espera que cada vez mais escolas possibilitem aos alunos a alfabetização digital, considerada essencial para as novas gerações. “A alfabetização digital, da qual tem se falado muito pouco, tem de começar cedo. A faixa etária ideal para começar a trabalhar esses conceitos básicos de tecnologia com as crianças é a da alfabetização, entre os 8 e os 11 anos”, afirma.
O projeto de robótica educacional de Cascavel capacita professores e instrutores, pois a prefeitura pretende ampliar a iniciativa e levá-la a outras escolas da rede de ensino.
Saiba mais sobre o programa Mais Educação do MEC

Assessoria de Comunicação Social

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

PROCESSO Nº012/2016 - ESCOLA EVANGÉLICA CORDEIRINHO DE JESUS

DATA DE ENTRADA: 03.11.2016
Nº DOCUMENTO: 30.956/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/ ADJ/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
EVANGÉLICA CORDEIRINHO DE JESUS
PROCESSO Nº: 012/2016
PARECER Nº : 09/2017
DESTINO : COMISSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 10/11/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): MARIA DO CARMO SALVADOR
SITUAÇÃO:  APROVADO 
PUBLICAÇÃO: ( PDF)

PROCESSO Nº 011/2016-00 CENTRO EDUCACIONAL SHG

DATA DE ENTRADA: 03.11.2016
Nº DOCUMENTO: 30.956/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/ ADJ/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO
EDUCACIONAL SHG
PROCESSO Nº: 011/2016
PARECER Nº : 08/2017
DESTINO : COMISSÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA
DATA DISTRIBUIÇÃO : 10/11/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): JOSÉLIA MENDES GOMES
SITUAÇÃO: APROVADO
PUBLICAÇÃO: ( PDF)

PROCESSO Nº 010/2016 - CENTRO EDUCACIONAL TIA MARRY

DATA DE ENTRADA: 03.11.2016
Nº DOCUMENTO: 30.956/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/ ADJ/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO
EDUCACIONAL TIA MARRY
PROCESSO Nº: 010/2016
PARECER Nº : 16/2017
DESTINO : COMISSÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 10/11/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): SUSANMARA NASCIMENTO QUEIROZ
SITUAÇÃO: APROVADO
PUBLICAÇÃO:(PDF)
Obs.: PRAZO PARA EMISSÃO PARECER 180 DIAS DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº16/2010 E 19/2011 - CME/BV/RR

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

EDUCAÇÃO BÁSICA - Prazo de adesão para Escola em Tempo Integral vai até o dia 25

  • Quarta-feira, 09 de novembro de 2016, 15h56

Termina em 25 de novembro o prazo para as secretarias estaduais de educação de todo o Brasil aderirem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado pelo Ministério da Educação, em setembro, por meio da Medida Provisória 746. Trata-se de uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via governo federal.
O cronograma, formulário para adesão e documentos orientadores foram enviados pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC aos secretários estaduais de educação e também ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) no início desta semana.
Conforme exigências da Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016, além do termo de adesão e o formulário do plano de implementação, os secretários devem enviar ao MEC, até 25 de novembro, os seguintes documentos: plano de gestão escolar; planejamento pedagógico; proposta de plano de diagnóstico e nivelamento, e o plano de participação da comunidade nas escolas. Instruções para a elaboração desses planos constam no formulário do plano de implementação.
Cada secretaria estadual de educação deverá submeter sua inscrição e apresentar ao MEC, para análise, uma proposta pedagógica, incluindo o estudo e mapeamento das escolas a serem contempladas. A migração de todas as turmas de cada escola para a nova proposta de escolas integrais poderá ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual. “Os estados selecionados deverão realizar um diagnóstico inicial acadêmico dos alunos e prever um plano de nivelamento para os que apresentarem defasagem”, informa o secretário da SEB, Rossieli Soares da Silva.
Recursos – O MEC fomentará esta política com investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, chegando a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até 2018. “Uma escola em tempo integral, até por sua carga horária diferenciada, tem custo de operação superior a uma escola regular”, destaca Rossieli. “Desta maneira, para induzir esse tipo de escola e entendendo o momento fiscal dos estados, decidimos subsidiar a operação de um volume de escolas, por estado.”
Segundo o secretário da SEB, a intenção é estabelecer uma forma atrativa de fazer escola, cabendo aos estados arcar, desde o início, com toda a operação e seus custos. “Pela experiência de outros estados, três a quatro anos é o tempo que leva para uma escola integral atingir a plenitude de seus resultados acadêmicos e, também, é um tempo razoável para que os estados consigam se planejar para absorver estes custos sem maiores sobressaltos”, esclarece.
A admissão dos alunos deverá ocorrer por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Já as escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos deverão ser priorizadas no momento da seleção.
“As escolas em tempo integral existentes hoje nos Estados foram implementadas por iniciativa própria. Esta política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o país, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas sim, em uma visão integrada do estudante”, destaca o secretário da SEB.
Qualquer dúvida das secretarias estaduais sobre a adesão pode ser encaminhada ao MEC por mensagem eletrônica.  
Assessoria de Comunicação Social 

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

NOVO MAIS EDUCAÇÃO

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Terça-feira, 25 de outubro de 2016, 19h39

As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação de todo país têm prazo até 4 de novembro para aderir ao programa Novo Mais Educação. A proposta é oferecer ensino integral, com foco no aprendizado, ao longo do ano letivo de 2017. A adesão está sendo feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
De acordo com Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, essa é a parte mais importante do programa, em que os estados e municípios vão indicar quais escolas tem condições de participar do programa. Rossieli conta que, além da modalidade de 15 horas semanais, o programa está com a novidade de ampliação da carga horária de quatro para cinco horas semanais. “Neste caso, o objetivo é aquela escola que é pequena, e nunca teve condição de ter o aluno o tempo todo durante a semana”, explica.
Nesta etapa, as secretarias de educação selecionarão as escolas que poderão aderir ao Programa Novo Mais Educação, de acordo com os seguintes critérios: prioridade para aquelas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016; ou que apresentem índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); ou que obtiveram baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2015, conforme grupos de escolas apresentados no sistema de adesão.
Para esta nova fase do Nova Mais Educação, o MEC vai destinar R$ 400 milhões. E a estimativa é atender, no mínimo, 4 milhões de alunos distribuídos entre as escolas públicas selecionadas pelos estados e municípios. O próximo passo, explica o secretário Rossieli, vai de 24 de outubro a 17 de novembro, quando as escolas que tiveram a adesão iniciada pelos estados e municípios confirmarem sua adesão. “É importante que os dois atores falem dentro da adesão. Primeiro o estado e municípios e logo depois as escolas.”
O secretário destacou ainda o papel relevante do programa na educação mas também reconhece as falhas, como resultados estagnados e crescimento lento. “Antes, apenas 23% dos alunos faziam alguma atividade pedagógica no Mais Educação; agora 100% dos alunos terão que ter alguma atividade pedagógica de pelo menos oito horas na semana. Nas outras sete ele pode ter outras atividades, escolhidas pela escola e pelo sistema de ensino.”
Para orientar as secretarias de educação quanto à adesão ao programa, acesse o documento orientador, preparado pela SEB.
Assessoria de Comunicação Social


quarta-feira, 19 de outubro de 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

“A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS QUE NÃO POSSUEM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO, QUE DISPONIBILIZEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS USUÁRIOS.” (PDF) Pagina 13 e 14

LEI MUNICIPAL Nº 1.728, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

“A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PDF) Pagina 13

LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

“A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRA DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DO MUNICÍCIPIO DE BOA VISTA PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (PDF) Pagina 13

LEI MUNICIPAL Nº 1.725, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

“IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE PAPÉIS DESCARTADOS NAS LIXEIRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA RECICLAGEM. ” (PDF) Pagina 30

EDUCAÇÃO BÁSICA - Ministro apresenta projetos do MEC a representantes da OCDE

  • Terça-feira, 18 de outubro de 2016, 18h39

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 18, representantes do Programa Internacional para Avaliação de Estudantes (Pisa). O diretor geral do Pisa e secretário geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher, e a diretora da entidade, Gabriela Ramos, reforçaram o apoio da organização para as iniciativas educacionais brasileiras. “A OCDE considera que o Brasil tem um papel importante na educação da América Latina e que o país tem feito um trabalho muito consistente nessa área”, garantiu a secretária executiva do MEC, Maria Helena de Castro, também presente na reunião.
Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto do Novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “A OCDE entende que o Brasil está no caminho certo. Para eles, a proposta está bem alinhada com tendências mundiais”, afirmou a secretária executiva.
O grupo está reunido com representantes de 50 países em Brasília desde o último domingo, 16, para a 42ª reunião do Conselho Diretor do Pisa. Estão sendo discutidas prioridades para o desenvolvimento de indicadores, para o estabelecimento dos instrumentos de avaliação e para a disseminação dos resultados. O encontro termina nessa quarta-feira, 19.
O Pisa é uma metodologia internacional que avalia os sistemas de ensino em todo o mundo, medindo o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de leitura, matemática e ciências. O exame é realizado a cada três anos pela OCDE. No Brasil, a aplicação do Pisa é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final do programa será divulgado no dia 6 de dezembro em todo o mundo.
Assessoria de Comunicação Social

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

PROCESSO Nº: 09/2016 - EDITAL DE MATRÍCULA 2017 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2017 - SMEC

DATA DE ENTRADA: 11/10/2016
Nº DOCUMENTO: 29.136/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
INTERESSADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECULTURA/SMEC
ASSUNTO: EDITAL DE MATRÍCULA 2017 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2017
PROCESSO Nº: 09/2016
PARECER Nº :012/2016
DESTINO : COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO : 11/10/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
SITUAÇÃO: APROVADO EM 18/10/2016
PUBLICAÇÃO: 26/10/2016 (PDF)

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

PROCESSO Nº 08/2016 - ESCOLA CRISTÃ PENIEL (MATRIZ)

DATA DE ENTRADA: 04.10.2016
Nº DOCUMENTO: 28.460/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
CRISTÃ PENIEL (MATRIZ)
PROCESSO Nº: 08/2016
PARECER Nº :014/2016
DESTINO : COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO : 07/10/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
SITUAÇÃO: APROVADO EM 10/11/2016  
PUBLICAÇÃO: (PDF) (PDF)
Obs.:

PROCESSO Nº 07/2016 - ESCOLA PINHEIRENSE

DATA DE ENTRADA: 04.10.2016
Nº DOCUMENTO: 28.460/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
PINHEIRENSE
PROCESSO Nº: 07/2016
PARECER Nº :017/2016
DESTINO : EDUCAÇÃO INFANTIL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 07/10/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): LENA OTÍLIA ARAUJO MOURÃO
SITUAÇÃO: APROVADO EM 07/12/2016
PUBLICAÇÃO: 16/12/2016 (PDF)
Obs.:

PROCESSO Nº 06/2016 - CENTRO EDUCACIONAL PIMPOLHOS PRECIOSOS

DATA DE ENTRADA: 20.09.2016
Nº DOCUMENTO: 26.873/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO
EDUCACIONAL PIMPOLHOS PRECIOSOS
PROCESSO Nº: 06/2016
PARECER Nº : 016/2016
DESTINO : EJA
DATA DISTRIBUIÇÃO : 07/10/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): ANGELITA NOBREGA
SITUAÇÃO: APROVADO EM 07/12/2016
PUBLICAÇÃO: 16/12/2016 (PDF)
Obs.:

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

EDUCAÇÃO BÁSICA - MEC libera R$ 19 milhões e beneficia 1,5 milhão de alunos

  • Sexta-feira, 07 de outubro de 2016, 16h28


O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira, 7, R$ 19 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos beneficiarão 1,5 milhão de alunos em 6.220 escolas de educação básica em todo o país. Repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e conservação da infraestrutura das instituições.
“São recursos de manutenção e pequenos investimentos. Cada escola define a sua prioridade conforme as necessidades que forem surgindo”, explica o coordenador substituto de execução do PDDE, Adalberto Domingos da Paz. O dinheiro pode ser utilizado para aquisição de material permanente, manutenção e pequenos reparos na instituição, aquisição de material de consumo, capacitação e aperfeiçoamento de professores, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais, entre outros.
Não há prazo para utilização do recurso, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “O ideal é que as escolas façam uso do benefício de acordo com a sua programação anual, respeitando a comunidade e estabelecendo suas prioridades. A ideia é viabilizar a participação coletiva”, salienta Adalberto.
Programa – O PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os recursos transferidos pelo programa às instituições de ensino destinam-se à cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar.
Assessoria de Comunicação Social

EDUCAÇÃO BÁSICA

Escolas têm até 3 de novembro para conferir dados do Censo


  • Sexta-feira, 07 de outubro de 2016, 13h16

Está aberto até 3 de novembro próximo o prazo para gestores estaduais e municipais de educação conferirem e, se necessário, corrigirem as informações preenchidas no Censo da Educação Básica de 2016. Os relatórios por escola devem ser conferidos pelos diretores ou responsáveis pela unidade de ensino, com o apoio das secretarias de educação, por meio do sistema Educacenso.
Divulgados pelo Ministério da Educação em 29 de setembro último, os dados preliminares trazem o número de matrícula inicial em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, nas redes estaduais e municipais, em tempo parcial e integral. No sistema Educacenso estão disponíveis os relatórios gestores, as notificações e o módulo de confirmação. Já os perfis para acompanhamento serão liberados em breve. Enquanto isso, gestores de escolas e redes podem conferir os dados já declarados.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC, realiza anualmente, em todo o país, o levantamento de dados estatístico-educacionais. A coleta de informações envolve todas as escolas públicas e particulares. A partir daí, é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas e executar programas governamentais na área da educação.
Mais informações na página do Censo Escolar na internet e no sistema Educacenso.
Assessoria de Comunicação Social 

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

PRÊMIO MUNICIPAL REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR PROF.ª DELACIR DE MELO LIMA – EDIÇÃO 2016

O REGULAMENTO DO PRÊMIO MUNICIPAL REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR PROFª DELACIR DE MELO LIMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ( PDF)

 As inscrições na Coordenação de Formação/SGE/SMEC, na Avenida Via das Flores, nº 1696, Bairro Pricumã, a partir de 30/09/2016 até às 18h do dia 07/10/2016.

PROCESSO Nº. 05/2016 - CENTRO EDUCACIONAL CURUMIM

DATA DE ENTRADA: 13.09.2016
Nº DOCUMENTO: 26.207/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO
EDUCACIONAL CURUMIM
PROCESSO Nº: 05/2016
PARECER Nº : 013/2016
DESTINO : COMISSÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/09/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): MONICA IANNI GUIMARAES CAMARGO
SITUAÇÃO: APROVADO EM 10/11/2016
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Obs.:

PROCESSO Nº04/2016 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA MATIAS

DATA DE ENTRADA: 08.09.2016
Nº DOCUMENTO: 25.953/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE
E PRÉ-ESCOLA MATIAS
PROCESSO Nº: 04/2016
PARECER Nº :011/2016 - CME/BV/RR
DESTINO : COMISSÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/09/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
SITUAÇÃO: CREDENCIADA
PUBLICAÇÃO:26/10/2016 ( PDF)

CONAE 2018

Debates sobre os preparativos para a próxima edição da Conferência Nacional encerram Fórum
  • Quarta-feira, 21 de setembro de 2016, 09h46

  • Foi encerrado nesta terça-feira, 20, o Fórum Nacional de Educação (FNE), que antecede as primeiras etapas da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018. No evento, que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, foram promovidos debates sobre os temas da próxima edição da Conae: a consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica foram alguns dos temas discutidos.
    A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ao abrir os trabalhos da conferência, lembrou que a educação pública brasileira “é o principal objetivo da luta da equipe do Ministério da Educação”. Ela defendeu o “diálogo franco, aberto e respeitoso”, de forma que prevaleçam “as diferenças e o pluralismo de ideias”.  
    O coordenador do FNE, Heleno Araújo, explicou que entre as definições que devem ser encaminhadas pelo fórum está a criação de um documento de referência para orientar as conferências municipais previstas para março de 2017. “Esse trabalho que nós discutimos aqui foi feito para organizar a atuação do FNE e tomar as providências necessárias para que, até o final do ano, o documento referência esteja pronto e em condições de iniciar a etapa municipal em março do ano que vem”, observou Heleno. Ele explicou que o monitoramento do Plano Nacional de Educação e a organização da Conae são atribuições do FNE, realizadas a cada quatro anos.
    Assessoria de Comunicação Social

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

NOTA OFICIAL

Brasil Alfabetizado está sendo executado e atende 167 mil jovens

    • Terça-feira, 30 de agosto de 2016, 16h36


    Um novo ciclo do programa será aberto até novembro próximo para cadastramento de novas turmas e vagas, com funcionamento previsto para 2017 (arte sobre foto: ACS/MEC)Sobre o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), o Ministério da Educação esclarece:
    1. O Brasil Alfabetizado está sendo executado pelo Governo Temer, com atendimento pleno de 167 mil jovens no ciclo 2016.
    2. Os cortes no programa foram feitos pelo governo Dilma Rousseff, que previu 1,5 milhão de alfabetizandos na Lei Orçamentária de 2016 e aprovou orçamento com cortes de R$ 112 milhões para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem, reduzindo o número de alunos atendidos pelo programa para 167 mil.
    3. O atendimento no PBA vem diminuindo nos últimos anos. Em 2013/2014 foram atendidos 1.113.450 alfabetizandos; em 2014/2015 caiu para 718.961 alfabetizandos, e em 2015/2016 despencou para 167 mil alfabetizandos;
    4. O programa encontra-se em execução com 191 entidades em atividade; 17.445 turmas ativadas; 167.971 alfabetizandos; 17.088 alfabetizadores; 2.902 coordenadores, e 105 tradutores/intérpretes de língua brasileira de sinais (libras) contemplados;
    5. Como o programa Brasil Alfabetizado não faz parte da grade curricular do ano letivo, ele funciona por ciclo e não por exercício anual. Por isso, as turmas do programa Brasil Alfabetizado para 2016 foram abertas em outubro de 2015, para execução este ano;
    6. Os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) já haviam sofrido corte da ordem de R$ 120 milhões em 2015;
    7. O novo ciclo do programa será aberto até novembro deste ano, para cadastramentos de novas turmas e vagas, para que funcionem em 2017;
    8. A atual gestão encontrou no MEC diversos programas de alfabetização, todos sem planejamento, sem controle e com resultados inaceitáveis para o Brasil, a sexta economia do mundo. O Brasil ainda tem 600 mil crianças fora da pré-escola, só 11% das crianças têm leitura plena; cerca de 1,7 milhão de jovens acima de 15 anos estão fora da escola e 13 milhões de jovens acima de 15 anos são analfabetos plenos.
    9. O Governo Temer considera a alfabetização uma política pública de educação prioritária. Está discutindo o problema com vários segmentos da sociedade – educadores, gestores, sociedade civil – e avaliando os programas de alfabetização existentes, com o objetivo de promover um combate efetivo ao analfabetismo. Essa é uma agenda urgente para o país que está sendo enfrentada pelo Governo Temer.
    Assessoria de Comunicação Social 

    sexta-feira, 1 de julho de 2016

    EDUCAÇÃO BÁSICA

    Liberação de R$ 743 milhões reforça parceria do governo federal com estados e municípios

    • Quarta-feira, 29 de junho de 2016, 15h11
    O governo federal vai liberar R$ 743 milhões para programas e ações da educação básica em estados e municípios. O anúncio foi feito na quarta-feira, 29, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto.
    Temer explicou que a opção de descentralizar as ações de governo e tornar cada ministério responsável direto pelas respectivas áreas dá agilidade à liberação dos recursos. Além disso, destacou a continuidade de programas importantes. “Na área social, a educação e o desenvolvimento social são fundamentais para o país”, disse. “Temos uma concepção de que os programas que deram certo devem continuar.”
    Dos recursos liberados para a educação, R$ 268 milhões serão destinados às redes estaduais e municipais para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão repassados R$ 174,4 milhões, por meio de transferência direta, para obras em 1.214 municípios de 26 unidades da Federação. Haverá recursos também para a aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos escolares e para creches e ao programa Caminho da Escola em 83 municípios e no Distrito Federal.
    Segundo o ministro Mendonça Filho, a liberação dos recursos reforça o espírito federativo e a autonomia de estados e municípios na educação básica. “Acabou-se o tempo em que governo central decidia e impunha, e estados e municípios precisavam seguir”, afirmou. “Nossa gestão será de cooperação, e para chegarmos ao cidadão que precisa de educação de boa qualidade nós precisamos de estados e municípios.”
    O ministro também destacou o repasse de recursos a escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos, de forma a garantir o funcionamento e a melhoria da infraestrutura escolar. Os valores liberados chegam a R$ 338 milhões e também podem ser usados na implementação de projetos pedagógicos. Serão atendidos 27,6 milhões de estudantes em mais de 90 mil escolas.
    Assessoria de Comunicação Social

    sexta-feira, 17 de junho de 2016

    EDUCAÇÃO INFANTIL- em jornada de tempo integral

     Educação Infantil em Jornada de Tempo Integral: dilemas e perspectivas

    A educação básica em jornada de tempo integral tem sido adotada como política em diferentes momentos e lugares deste país, geralmente na etapa do ensino fundamental. Ao lado dessas experiências, a educação das crianças de zero a seis anos tem em sua tradição a oferta em jornada de tempo integral em grande parte das instituições. (....) (PDF)

    Leitura complementar! 

    MEC- EDUCAÇÃO BÁSICA

    Ministro defende maior prazo para melhor construir a Base

    • Quarta-feira, 15 de junho de 2016, 17h49

    “A Base Nacional Comum Curricular deve ter a melhor técnica possível”, afirmou, nesta quarta-feira, 15, o ministro da Educação, Mendonça Filho, na abertura do Seminário Nacional Dois Anos do Plano Nacional de Educação, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
    De acordo com o ministro, a Base Nacional Comum Curricular é parte importante para a melhoria da qualidade da educação, e precisa ser construída em um processo, que priorize a qualidade das discussões que ainda estão sendo feitas. “A Base Nacional Comum Curricular é extremamente relevante, e tinha um prazo fatal no dia 24 de junho”, disse.
    O ministro recebeu um pedido das representações da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), para ampliar os debates e estender o prazo para contribuições para a Base. “Nós postergamos por alguns poucos meses, para que possamos cumprir esse debate de forma a respeitar a boa técnica”, concluiu o ministro.
    A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e deverá fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, mas deixa espaço para que estados, municípios e escolas definam os seus currículos. Antes de ser homologado, o documento passará por análise do Conselho Nacional de Educação. A intenção é diminuir as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade da educação no país.
    Assessoria de Comunicação Social

    MEC - EDUCAÇÃO BÁSICA

    MEC - Ministro Mendonça Filho defende cooperação entre estados e municípios para garantir implementação do PNE


    • Quarta-feira, 15 de junho de 2016, 17h33

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira, 15, no Seminário Nacional Plano Nacional de Educação, realizado na Câmara dos Deputados, que “o PNE deve ser o plano de voo, uma base de orientação para que as metas sejam alcançadas, desde a educação infantil até o acesso às universidades”. O seminário foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara.
    Sancionado em 2014 e com validade de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 20 metas para a educação, entre as quais está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Está previsto o financiamento para todas as demais metas.
    O evento teve o objetivo de comemorar os 2 anos do PNE e de avaliar sua implementação, além de debater o financiamento da educação brasileira.
    Na avaliação do ministro, o aprofundamento do modelo federativo, com parceria e respeito ao papel dos estados e municípios, é uma estratégia para a implementação do Plano. “O processo de descentralização é fundamental para a implementação do PNE, e isso significa empreender um modelo de parceria e cooperação com estados e municípios”, defendeu.
    Em uma das mesas de debate sobre o acompanhamento dos resultados e as perspectivas do PNE, o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, afirmou que para o plano avançar é preciso que toda a nação brasileira o assuma como compromisso.
     “O PNE não é de ninguém, mas é de todos. Tudo aquilo que foi construído pela coletividade nos últimos anos precisa ser continuado, independente de governos, independente de quaisquer posições pessoais”, disse.
    Assessoria de Comunicação Social

    sexta-feira, 10 de junho de 2016

    LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 08 DE ABRIL DE 2016

    LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 08 DE ABRIL DE 2016
    A IMPLANTAÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NAS REDES MUNICIPAIS DA CIDADE DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PDF) Pág. 7  e 8

    quarta-feira, 8 de junho de 2016

    Literatura na Educação Infantil : acervos, espaços e mediações.

    Literatura na Educação Infantil : acervos, espaços e mediações.
    “Seminário Internacional Literatura na Educação Infantil: acervos, espaços e mediações”, realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2014, em Belo Horizonte. O Seminário foi uma das ações do Projeto “Leitura e Escrita na Educação Infantil”, coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais, pela Coordenação de Educação Infantil do Ministério da Educação, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.  (PDF)

    LEI Nº 1.695, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

    LEI Nº 1.695, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
    CRIA A SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS E PAPAGAIO SEM O USO DE CEROL E LINHAS CHILENAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ( PDF)   Pág. 01

    segunda-feira, 6 de junho de 2016

    Lei nº. 12.796 de 04 de Abril de 2013- Educação Infantil "Artigos de 29 a 31"

    Lei nº. 12.796 de 04 de Abril de 2013-  Educação Infantil "Artigos de 29 a 31"
    Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
    Legislação Federal
    ( PDF)

    PROCESSO Nº 03/2016 - Escola Infantil Castelo Forte

    DATA DE ENTRADA: 06.06.2016
    Nº DOCUMENTO: 15.424/2016
    PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
    ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
    PROCESSO Nº03/2016
    PARECER Nº015/2016
    DESTINO : Educação Especial
    DATA DISTRIBUIÇÃO : 15/06/2016
    CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): Mônica Ianni Guimarães Camargo
    SITUAÇÃO: APROVADO EM 07/12/2016
    PUBLICAÇÃO: 16/12/2016 (PDF)
    Obs.:

    terça-feira, 17 de maio de 2016

    ATAS DAS SESSÕES DO CME/BV/RR- 2016






    SESSÕES DO CME/BV/RR- 2016
    Nº Ata
    Data
    Tipo de Reunião
    Visualizar
    357ª
    17/02/2016
    Ordinária


    358ª
    08/03/2016
    Ordinária

    359ª
    04/05/2016
    Ordinária

    360ª
    11/05/2018
    Extaordinária

    361ª
    15/06/2016
    Ordinária

    362ª
    14/09/2016

    Ordinária




    363ª
    11/10/2016
    Ordinária

    364ª
    18/10/2016
    Extraordinária

    365ª
    10/11/2016
    Ordinária

    366ª
    07/12/2016
    Ordinária