NOTA TÉCNICA Nº. 02/2018- CORTE ETÁRIO 2018-STF

ORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO ANO DO
ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO - UNCME
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PROCESSO Nº08-2018: CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 175/2017/CMBV- PRIORIDADES DAS VAGAS DAS CRECHES PRÓXIMO AO DOMICÍLIO

DATA DE ENTRADA: 30.08.2018
Nº DOCUMENTO: 44.052/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 175/2017/CMBV- PRIORIDADES DAS
VAGAS DAS CRECHES PRÓXIMO AO DOMICÍLIO
PROCESSO Nº: 08/2018
PARECER Nº : 12/2018
DESTINO : LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
PUBLICAÇÃO: (PDF)

PROCESSO Nº07/2018- CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 239/2018/CMBV- PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA

DATA DE ENTRADA: 30.08.2018
Nº DOCUMENTO: 44.052/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 239/2018/CMBV- PROGRAMA
FIM DE SEMANA NA ESCOLA
PROCESSO Nº: 07/2018
PARECER Nº : 11/201/8
DESTINO : LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
PUBLICAÇÃO: (PDF)