Tipo de Escola
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Assunto
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Baixar Arquivo
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| Escolas Municipais |
Documentação necessária para autorização de funcionamento de escolas públicas municipais de educação infantil e ensino fundamental até o 5° ano.
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Escolas Particulares
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Documentação necessária para autorização de funcionamento de escolas particulares de educação infantil e ensino fundamental até o 5° ano.
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Escolas Municipais Indígenas
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Documentação necessária para credenciamento e autorização de funcionamento das escolas municipais indígenas.
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Tipo de Escola
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Assunto
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Baixar Arquivo
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| Escolas Municipais e Particulares |
Documentação necessária para Recredenciamento e Reconhecimento de Escolas Públicas Municipais e Escolas Particulares.
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SESSÕES DO CME/BV/RR- 2015
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Nº Ata
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Data
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Tipo de Reunião
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Visualizar
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346ª
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04/02/2015
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Ordinária
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347ª
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25/02/2015
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Extraordinária
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348ª
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04/03/2015
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Ordinária
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349ª
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01/04/2015
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Ordinária
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350ª
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03/06/2015
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Ordinária
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351ª
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15/06/2015
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Extraordinária
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352ª
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05/08/2015
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Ordinária
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353ª
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26/08/2015
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Extraordinária
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354ª
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14/10/2015
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Ordinária
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355ª
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26/10/2015
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Extraordinária
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356ª
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04/12/2015
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Ordinária
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26/08/2015
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Ata
da Reunião com
Secretários
Escolares
das Escolas Municipais
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13/09/2015
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Ata
da Reunião com
Gestores
e Secretários Escolares
das Escolas Particulares
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11/12/2015
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Ata
de Eleição
de
Representante -APM
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Reuniões do CMEBV 2014
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Nº Ata
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Data
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Tipo de Reunião
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Visualizar
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338ª
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19/03/2014
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Ordinária
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-
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339ª
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04/06/2014
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Ordinária
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340ª
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17/06/2014
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Extraordinária
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-
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341ª
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18/08/2014
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Ordinária
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-
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342ª
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03/09/2014
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Ordinária
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-
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343ª
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07/10/2014
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Ordinária
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-
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344ª
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28/11/2014
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Ordinária
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-
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345ª
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16/12/2014
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Ordinária
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LEI Nº 1.644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.611, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, DA FETEC, DA EMHUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.611 de 02.02.2015 - Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) direcionado aos servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista, da FETEC, da EMHUR, e dá outras providências.
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Obriga a divulgação, no sítio da prefeitura municipal de boa vista e em local visível nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, do cardápio semanal do programa de alimentação escolar.
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LEI Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Acrescenta § 7º ao art. 1º da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.
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Lei nº. 1.561 de 03.04.2014 - Aumento do Nº de Vaga de Professor para 3.000 vagas
Lei nº. 1.562 de 03.04.2014 - Cria o Cargo de Assistente de Aluno
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LEI Nº 1.578, DE 29 DE JULHO DE 2014 - ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA (“PROJETO EU JÁ TENHO A CADEIRA”).
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Lei nº. 12.031 de 21.09.09 - Altera a Lei no 5.700, de 01.09.71 (Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais), para Determinar a Obrigatoriedade de Execução Semanal do Hino Nacional nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental.
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Dispõe sobre a expedição da Carteira Vermelha e Verde de Identidade Escolar Municipal para todos os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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Obriga a Exibição de Filmes de Produção Nacional nas Escolas de Educação Básica
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Altera Lei nº. 9.394-96-LDB, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação
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Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Cria o cargo de Cuidador na estrutura do PCCR dos servidores da PMBV
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Dispõe sobre o PCCR do Professor Público Municipal da Prefeitura de Boa Vista
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Instituir Piso Salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica
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Assegurar vaga mais próxima da casa a toda criança a partir de 04 anos de idade
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Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
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Regimento Interno do Conselho Municipal de Boa Vista
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá Outras Providências
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Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista
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