|
LEI Nº 1.644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.611, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, DA FETEC, DA EMHUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lei nº 1.611 de 02.02.2015 - Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) direcionado aos servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista, da FETEC, da EMHUR, e dá outras providências.
|
|
Obriga a divulgação, no sítio da prefeitura municipal de boa vista e em local visível nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, do cardápio semanal do programa de alimentação escolar.
|
|
LEI Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Acrescenta § 7º ao art. 1º da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.
|
|
Lei nº. 1.561 de 03.04.2014 - Aumento do Nº de Vaga de Professor para 3.000 vagas
Lei nº. 1.562 de 03.04.2014 - Cria o Cargo de Assistente de Aluno
|
|
LEI Nº 1.578, DE 29 DE JULHO DE 2014 - ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA (“PROJETO EU JÁ TENHO A CADEIRA”).
|
|
Lei nº. 12.031 de 21.09.09 - Altera a Lei no 5.700, de 01.09.71 (Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais), para Determinar a Obrigatoriedade de Execução Semanal do Hino Nacional nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental.
|
|
Dispõe sobre a expedição da Carteira Vermelha e Verde de Identidade Escolar Municipal para todos os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
|
|
Obriga a Exibição de Filmes de Produção Nacional nas Escolas de Educação Básica
|
|
Altera Lei nº. 9.394-96-LDB, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação
|
|
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
|
|
Cria o cargo de Cuidador na estrutura do PCCR dos servidores da PMBV
|
|
Dispõe sobre o PCCR do Professor Público Municipal da Prefeitura de Boa Vista
|
|
Instituir Piso Salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica
|
|
Assegurar vaga mais próxima da casa a toda criança a partir de 04 anos de idade
|
|
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
|
|
Regimento Interno do Conselho Municipal de Boa Vista
|
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá Outras Providências
|
|
Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário