DATA DE ENTRADA: 06 /12/2018
Nº DOCUMENTO: 54971/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Mudança de mantenedora.
PROCESSO Nº: 30/2018
PARECER Nº:04/2019
DESTINO : Comissão de Legislação e normas.
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO: (PDF)
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018
PROCESSO 29/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VOVÓ JÂNDICO DA SILVA
DATA DE ENTRADA: 06 /12/2018
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 29/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 29/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
PROCESSO Nº 28/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VOVÓ TEREZA DA SILVA
DATA DE ENTRADA: 06 /12/2018
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 28/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 28/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
PROCESSO Nº 27/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VICENTE ANDRÉ DA SILVA.
DATA DE ENTRADA: 06/12/2018
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 27/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 27/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
terça-feira, 4 de dezembro de 2018
PROCESSO Nº 26/2018: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA
DATA DE ENTRADA: 28.11.2018
Nº DOCUMENTO: 54.045/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 230/2018- CMBV.
PROCESSO Nº: 26/2018
PARECER Nº : 03/2019
DESTINO : COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 54.045/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 230/2018- CMBV.
PROCESSO Nº: 26/2018
PARECER Nº : 03/2019
DESTINO : COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PUBLICAÇÃO: (PDF)
PROCESSO Nº 25/2018: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA
DATA DE ENTRADA: 28.11.2018
Nº DOCUMENTO: 53.523/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 311/2018- CMBV.
PROCESSO Nº: 25/2018
PARECER Nº : 02/2019
DESTINO : COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 53.523/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 311/2018- CMBV.
PROCESSO Nº: 25/2018
PARECER Nº : 02/2019
DESTINO : COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PUBLICAÇÃO: (PDF)
PROCESSO Nº 24/2018: CENTRO EDUCACIONAL TIA MARRY
DATA DE ENTRADA: 31.10.2018
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 2º e 3º ANO.
PROCESSO Nº: 24/2018
PARECER Nº : 17/2018
DESTINO : COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
DATA DISTRIBUIÇÃO :31/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR:Angelita Nóbrega da Silva
SITUAÇÃO: AUTORIZADA FUNCIONAR O 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 2º e 3º ANO.
PROCESSO Nº: 24/2018
PARECER Nº : 17/2018
DESTINO : COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
DATA DISTRIBUIÇÃO :31/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR:Angelita Nóbrega da Silva
SITUAÇÃO: AUTORIZADA FUNCIONAR O 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PUBLICAÇÃO: (PDF)
PROCESSO Nº 23/2018: CRECHE E PRÉ-ESCOLAR EVANGÉLICO CANTINHO DE CRISTO
DATA DE ENTRADA: 31.10.2018
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 23/2018
PARECER Nº : 04/2019
DESTINO : Comissão de Legislação e Normas
DATA DISTRIBUIÇÃO : 13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO:(PDF)
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 23/2018
PARECER Nº : 04/2019
DESTINO : Comissão de Legislação e Normas
DATA DISTRIBUIÇÃO : 13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO:(PDF)
PROCESSO Nº 22/2018: ESCOLA CRISTÃ PENIEL
DATA DE ENTRADA: 31.10.2018
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 22/2018
PARECER Nº : 07/2019
DESTINO : COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: João Paulo Marques Vieira
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 22/2018
PARECER Nº : 07/2019
DESTINO : COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: João Paulo Marques Vieira
PUBLICAÇÃO: (PDF)
PROCESSO Nº21/2018: ESCOLA MUNICIPAL LEILA MARIA DA SILVEIRA
DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 21/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Maria do Carmo de Azevedo Salvador
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 21/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Maria do Carmo de Azevedo Salvador
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
PROCESSO Nº20/2018: ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES D. ABREU
DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 20/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Josélia Mendes Gomes
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 20/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Josélia Mendes Gomes
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
PROCESSO Nº19/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARTINS PEREIRA DA SILVA
DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 19/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 19/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
PROCESSO Nº 18/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO'KO ERMELINDA
DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 18/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 18/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente
PROCESSO Nº17/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA IGNÊS BENEDICTO
DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 17/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 17/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
PROCESSO Nº16/2018: ESC. MUN. IND. VOVÓ TEREZINHA DA SILVA
DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 16/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 16/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
PROCESSO Nº15/2018: CENTRO EDUCACIONAL PITÁGORAS
DATA DE ENTRADA: 22.10.2018
Nº DOCUMENTO: 49.333/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 15/2018
PARECER Nº: 05/2019
DESTINO : COMISSÃI DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 49.333/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 15/2018
PARECER Nº: 05/2019
DESTINO : COMISSÃI DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO: (PDF)
PROCESSO Nº 14/2018: CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE
DATA DE ENTRADA: 22.10.2018
Nº DOCUMENTO: 49.333/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 14/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Câmara de Educação de Jovens e Adultos
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Angelita Nóbrega da Silva
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
Nº DOCUMENTO: 49.333/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 14/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Câmara de Educação de Jovens e Adultos
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Angelita Nóbrega da Silva
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.
quarta-feira, 31 de outubro de 2018
sexta-feira, 26 de outubro de 2018
terça-feira, 16 de outubro de 2018
RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES CONVENIADAS
RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES CONVENIADAS COM A SMEC/ CREDENCIADAS E RECREDENCIADAS JUNTO AO CME/BV/RR
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PROCESSO Nº 13/2018-ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VOVÓ ANTONIA CELESTINA DA SILVA
DATA DE ENTRADA: 11.09.2018
Nº DOCUMENTO: 44.986/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VOVÓ ANTONIA CELESTINA DA SILVA
PROCESSO Nº: 13/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL -
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: PORTARIA 01/2018-CME/BV/RR
PUBLICAÇÃO
Nº DOCUMENTO: 44.986/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VOVÓ ANTONIA CELESTINA DA SILVA
PROCESSO Nº: 13/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL -
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: PORTARIA 01/2018-CME/BV/RR
PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 12/2018- ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CLEMENTE DOS SANTOS
DATA DE ENTRADA: 11.09.2018
Nº DOCUMENTO: 44.986/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CLEMENTE DOS SANTOS
PROCESSO Nº: 12/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL -
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: PORTARIA 01/2018-CME/BV/RR
PUBLICAÇÃO
Nº DOCUMENTO: 44.986/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CLEMENTE DOS SANTOS
PROCESSO Nº: 12/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL -
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: PORTARIA 01/2018-CME/BV/RR
PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 11/2018-ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA FRANCISCA GOMES DA SILVA
DATA DE ENTRADA: 11.09.2018
Nº DOCUMENTO: 44.986/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA FRANCISCA GOMES DA SILVA
PROCESSO Nº: 11/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL -
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: PORTARIA 01/2018-CME/BV/RR
PUBLICAÇÃO
Nº DOCUMENTO: 44.986/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA FRANCISCA GOMES DA SILVA
PROCESSO Nº: 11/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL -
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: PORTARIA 01/2018-CME/BV/RR
PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 10-2018- ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DUKUZZY SEBASTIÃO
DATA DE ENTRADA: 11.09.2018
Nº DOCUMENTO: 44.986
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DUKUZZY SEBASTIÃO
PROCESSO Nº: 10/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL -
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: PORTARIA 01/2018-CME/BV/RR
PUBLICAÇÃO
Nº DOCUMENTO: 44.986
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DUKUZZY SEBASTIÃO
PROCESSO Nº: 10/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL -
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: PORTARIA 01/2018-CME/BV/RR
PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 09-2018- EDITAL DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2019
DATA DE ENTRADA: 11.09.2018
Nº DOCUMENTO: 45.188
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: EDITAL DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2019
PROCESSO Nº: 09/2018
PARECER Nº : 14/2018
DESTINO : LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 45.188
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: EDITAL DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2019
PROCESSO Nº: 09/2018
PARECER Nº : 14/2018
DESTINO : LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :10/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
PUBLICAÇÃO: (PDF)
terça-feira, 18 de setembro de 2018
NOTA TÉCNICA Nº. 02/2018- CORTE ETÁRIO 2018-STF
ORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO ANO DO
ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO - UNCME
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ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO - UNCME
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quinta-feira, 13 de setembro de 2018
PROCESSO Nº08-2018: CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 175/2017/CMBV- PRIORIDADES DAS VAGAS DAS CRECHES PRÓXIMO AO DOMICÍLIO
DATA DE ENTRADA: 30.08.2018
Nº DOCUMENTO: 44.052/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 175/2017/CMBV- PRIORIDADES DAS
VAGAS DAS CRECHES PRÓXIMO AO DOMICÍLIO
PROCESSO Nº: 08/2018
PARECER Nº : 12/2018
DESTINO : LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 44.052/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 175/2017/CMBV- PRIORIDADES DAS
VAGAS DAS CRECHES PRÓXIMO AO DOMICÍLIO
PROCESSO Nº: 08/2018
PARECER Nº : 12/2018
DESTINO : LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
PUBLICAÇÃO: (PDF)
PROCESSO Nº07/2018- CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 239/2018/CMBV- PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA
DATA DE ENTRADA: 30.08.2018
Nº DOCUMENTO: 44.052/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 239/2018/CMBV- PROGRAMA
FIM DE SEMANA NA ESCOLA
PROCESSO Nº: 07/2018
PARECER Nº : 11/201/8
DESTINO : LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 44.052/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O PROJETO DE LEI 239/2018/CMBV- PROGRAMA
FIM DE SEMANA NA ESCOLA
PROCESSO Nº: 07/2018
PARECER Nº : 11/201/8
DESTINO : LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
PUBLICAÇÃO: (PDF)
sexta-feira, 17 de agosto de 2018
ESCOLA PEDACINHO DO CÉU
ESCOLA: Escola Pedacinho do Céu
ENDEREÇO: Rua João Padilha nº 903- Caimbé
RESPONSÁVEL: Matilde Alves de Melo
FONE: 99136-2506/ 99156-7494
ETAPAS DE ENSINO: Educação Infantil e Ensino Fundamental até o 2º ano
SITUAÇÃO: CREDENCIADA VENCIMENTO: 14/12/2021
PARECER: 19/2018 (PDF)
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
PROCESSO Nº06/2018- ESCOLA PEDACINHO DO CÉU
DATA DE ENTRADA: 27.07.2018
Nº DOCUMENTO: 23.483/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 06/2018
PARECER Nº : 019/2018
DESTINO : BICAMERAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :07/08/2018
CONSELHEIROS(AS) RELATORES(AS): LENA OTÍLIA ARAÚJO MOURÃO, ESPERANÇA HERBÊNIA CARVALHO E MONICA IANNI GUIMARÃES CAMARGO
SITUAÇÃO: CREDENCIADA ETAPAS: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O 2º ANO.
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 23.483/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 06/2018
PARECER Nº : 019/2018
DESTINO : BICAMERAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :07/08/2018
CONSELHEIROS(AS) RELATORES(AS): LENA OTÍLIA ARAÚJO MOURÃO, ESPERANÇA HERBÊNIA CARVALHO E MONICA IANNI GUIMARÃES CAMARGO
SITUAÇÃO: CREDENCIADA ETAPAS: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O 2º ANO.
PUBLICAÇÃO: (PDF)
PROCESSO Nº 05/2018- ESCOLA PINHEIRENSE
DATA DE ENTRADA: 20.06.2018
Nº DOCUMENTO: 19.821/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 2º E 3º ANO ENSINO FUNDAMENTAL
PROCESSO Nº: 05/2018
PARECER Nº :
DESTINO : ENSINO FUNDAMENTAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :07/08/2018
CONSELHEIRO (A) RELATOR(A): MARIA DO CARMO DE AZEVEDO SALVADOR
SITUAÇÃO: TRÂMITE
PUBLICAÇÃO
Nº DOCUMENTO: 19.821/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 2º E 3º ANO ENSINO FUNDAMENTAL
PROCESSO Nº: 05/2018
PARECER Nº :
DESTINO : ENSINO FUNDAMENTAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :07/08/2018
CONSELHEIRO (A) RELATOR(A): MARIA DO CARMO DE AZEVEDO SALVADOR
SITUAÇÃO: TRÂMITE
PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº04/2018- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CURUMIM
DATA DE ENTRADA: 22.05.2018
Nº DOCUMENTO: 16.613/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 04/2018
PARECER Nº :
DESTINO : BICAMERAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :07/08/2018
CONSELHEIROS(AS) RELATORES(AS): JOSÉLIA MENDES GOMES E ESPERANÇA HERBÊNIA CARVALHO
SITUAÇÃO: TRÂMITE
PUBLICAÇÃO
Nº DOCUMENTO: 16.613/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 04/2018
PARECER Nº :
DESTINO : BICAMERAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :07/08/2018
CONSELHEIROS(AS) RELATORES(AS): JOSÉLIA MENDES GOMES E ESPERANÇA HERBÊNIA CARVALHO
SITUAÇÃO: TRÂMITE
PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº03/2018- INSTITUTO EDUCACIONAL DEUS É FIEL
DATA DE ENTRADA: 22.05.2018
Nº DOCUMENTO: 16.613/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 03/2018
PARECER Nº : 15/2018
DESTINO : BICAMERAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :07/08/2018
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
SITUAÇÃO: Processo Arquivado por não atender a Legislação Vigente.
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Nº DOCUMENTO: 16.613/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 03/2018
PARECER Nº : 15/2018
DESTINO : BICAMERAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :07/08/2018
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
SITUAÇÃO: Processo Arquivado por não atender a Legislação Vigente.
PUBLICAÇÃO: (PDF)
terça-feira, 14 de agosto de 2018
CALENDÁRIO DE SESSÕES CME/BV/RR
CALENDÁRIO
DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANO DE 2018
Janeiro
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RECESSO COLETIVO
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Fevereiro
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DIA 07/02/2018
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Março
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DIA 07/03/2018
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Abril
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DIA 04/04/2018
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Maio
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DIA 09/05/2018
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Junho
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DIA 06/06/2018
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Julho
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DIA 04/07/2018
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Agosto
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DIA 08/08/2018
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Setembro
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DIA 05/09/2018
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Outubro
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DIA 03/10/2018
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Novembro
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DIA 07/11/2018
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Dezembro
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DIA 05/12/2018
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Observações:
- Sujeito a alterações das sessões, conforme necessidades;
- Este calendário não contempla as sessões extraordinárias;
Recessos:
- Julho: 02/07/2018 à 13/07/2018.
- Dezembro: 20/12/2018 a 31 /01/2019, conforme o Artigo nº 057 do Regimento Interno deste Conselho.
segunda-feira, 13 de agosto de 2018
ATAS DAS SESSÕES DO CME/BV/RR- 2018
ATAS DAS SESSÕES DO CME/BV/RR- 2017
SESSÕES DO CME/BV/RR- 2017
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Nº Ata
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Data
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Tipo de Reunião
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Visualizar
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367ª
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15/02/2017
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Ordinária
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368ª
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15/03/2017
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Ordinária
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369ª
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26/04/2017
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Ordinária
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370ª
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17/05/2017
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Ata de Eleição
de
Presidente e Vice-Presidente
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371ª
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13/06/2017
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Ordinária
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372ª
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19/07/2017
|
Ordinária
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373ª
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26/07/2017
|
Ordinária
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374ª
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20/09/2017
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Ordinária
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375ª
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18/10/2018
|
Ordinária
|
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376ª
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27/10/2017
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Extraordinária
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377ª
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14/11/2017
|
Ordinária
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378ª
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13/12/2017
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Ordinária
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379ª
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19/12/2017
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Extraordinária
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