PROCESSO Nº 30/2018: INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO CANTINHO DE CRISTO

DATA DE ENTRADA: 06 /12/2018
Nº DOCUMENTO: 54971/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Mudança de mantenedora.
PROCESSO Nº: 30/2018
PARECER Nº:04/2019
DESTINO : Comissão de Legislação e normas.
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO: (PDF)

PROCESSO 29/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VOVÓ JÂNDICO DA SILVA

DATA DE ENTRADA: 06 /12/2018
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 29/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.

PROCESSO Nº 28/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VOVÓ TEREZA DA SILVA

DATA DE ENTRADA: 06 /12/2018
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 28/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.

PROCESSO Nº 27/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VICENTE ANDRÉ DA SILVA.

DATA DE ENTRADA: 06/12/2018
Nº DOCUMENTO: 54467/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento
PROCESSO Nº: 27/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Comissão Especial
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIROS RELATORES: Ismayl Carlos Cortez, Lena Otilia, Esperança Herbenia, Josélia Mendes, João Paulo e Maria do Carmo.
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.

PROCESSO Nº 26/2018: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA

DATA DE ENTRADA: 28.11.2018
Nº DOCUMENTO: 54.045/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 230/2018- CMBV.
PROCESSO Nº: 26/2018
PARECER Nº : 03/2019
DESTINO : COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PUBLICAÇÃO: (PDF)

PROCESSO Nº 25/2018: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA

DATA DE ENTRADA: 28.11.2018
Nº DOCUMENTO: 53.523/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 311/2018- CMBV.
PROCESSO Nº: 25/2018
PARECER Nº : 02/2019
DESTINO : COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PUBLICAÇÃO: (PDF)

PROCESSO Nº 24/2018: CENTRO EDUCACIONAL TIA MARRY

DATA DE ENTRADA: 31.10.2018
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 2º e 3º ANO.
PROCESSO Nº: 24/2018
PARECER Nº : 17/2018
DESTINO : COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
DATA DISTRIBUIÇÃO :31/10/2018
CONSELHEIRO RELATOR:Angelita Nóbrega da Silva
SITUAÇÃO: AUTORIZADA FUNCIONAR O 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PUBLICAÇÃO: (PDF)

PROCESSO Nº 23/2018: CRECHE E PRÉ-ESCOLAR EVANGÉLICO CANTINHO DE CRISTO

DATA DE ENTRADA: 31.10.2018
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 23/2018
PARECER Nº : 04/2019
DESTINO : Comissão de Legislação e Normas
DATA DISTRIBUIÇÃO : 13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO:(PDF)

PROCESSO Nº 22/2018: ESCOLA CRISTÃ PENIEL

DATA DE ENTRADA: 31.10.2018
Nº DOCUMENTO: 51.150/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 22/2018
PARECER Nº : 07/2019
DESTINO : COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: João Paulo Marques Vieira
PUBLICAÇÃO: (PDF)

PROCESSO Nº21/2018: ESCOLA MUNICIPAL LEILA MARIA DA SILVEIRA

DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 21/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Maria do Carmo de Azevedo Salvador
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente

PROCESSO Nº20/2018: ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES D. ABREU

DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 20/2018
PARECER Nº :
DESTINO : COMISSÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO :13/11/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Josélia Mendes Gomes
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente

PROCESSO Nº19/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARTINS PEREIRA DA SILVA

DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 19/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente

PROCESSO Nº 18/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO'KO ERMELINDA

DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 18/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente

PROCESSO Nº17/2018: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA IGNÊS BENEDICTO

DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 17/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.

PROCESSO Nº16/2018: ESC. MUN. IND. VOVÓ TEREZINHA DA SILVA

DATA DE ENTRADA: 30.10.2018
Nº DOCUMENTO: 50.676/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 16/2018
PARECER Nº :
DESTINO :
DATA DISTRIBUIÇÃO :
CONSELHEIRO RELATOR:
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.

PROCESSO Nº15/2018: CENTRO EDUCACIONAL PITÁGORAS

DATA DE ENTRADA: 22.10.2018
Nº DOCUMENTO: 49.333/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 15/2018
PARECER Nº: 05/2019
DESTINO : COMISSÃI DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR: Renato Franklin Gomes Martins
PUBLICAÇÃO: (PDF)

PROCESSO Nº 14/2018: CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE

DATA DE ENTRADA: 22.10.2018
Nº DOCUMENTO: 49.333/2018
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
PROCESSO Nº: 14/2018
PARECER Nº :
DESTINO : Câmara de Educação de Jovens e Adultos
DATA DISTRIBUIÇÃO :14/12/2018
CONSELHEIRO RELATOR:  Angelita Nóbrega da Silva
PUBLICAÇÃO:
OBS: O Conselho tem o prazo de 180 dias para emitir Parecer, de acordo com Legislação Vigente.