EDUCAÇÃO BÁSICA

Escolas têm até 3 de novembro para conferir dados do Censo

• Sexta-feira, 07 de outubro de 2016, 13h16

Está aberto até 3 de novembro próximo o prazo para gestores estaduais e municipais de educação conferirem e, se necessário, corrigirem as informações preenchidas no Censo da Educação Básica de 2016. Os relatórios por escola devem ser conferidos pelos diretores ou responsáveis pela unidade de ensino, com o apoio das secretarias de educação, por meio do sistema Educacenso.

Divulgados pelo Ministério da Educação em 29 de setembro último, os dados preliminares trazem o número de matrícula inicial em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, nas redes estaduais e municipais, em tempo parcial e integral. No sistema Educacenso estão disponíveis os relatórios gestores, as notificações e o módulo de confirmação. Já os perfis para acompanhamento serão liberados em breve. Enquanto isso, gestores de escolas e redes podem conferir os dados já declarados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC, realiza anualmente, em todo o país, o levantamento de dados estatístico-educacionais. A coleta de informações envolve todas as escolas públicas e particulares. A partir daí, é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas e executar programas governamentais na área da educação.

Mais informações na página do Censo Escolar na internet e no sistema Educacenso.

Assessoria de Comunicação Social 

PRÊMIO MUNICIPAL REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR PROF.ª DELACIR DE MELO LIMA – EDIÇÃO 2016

O REGULAMENTO DO PRÊMIO MUNICIPAL REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR PROFª DELACIR DE MELO LIMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ( PDF)

 As inscrições na Coordenação de Formação/SGE/SMEC, na Avenida Via das Flores, nº 1696, Bairro Pricumã, a partir de 30/09/2016 até às 18h do dia 07/10/2016.

PROCESSO Nº. 05/2016 - CENTRO EDUCACIONAL CURUMIM

DATA DE ENTRADA: 13.09.2016
Nº DOCUMENTO: 26.207/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO
EDUCACIONAL CURUMIM
PROCESSO Nº: 05/2016
PARECER Nº : 013/2016
DESTINO : COMISSÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/09/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): MONICA IANNI GUIMARAES CAMARGO
SITUAÇÃO: APROVADO EM 10/11/2016
PUBLICAÇÃO: (PDF)
Obs.:

PROCESSO Nº04/2016 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA MATIAS

DATA DE ENTRADA: 08.09.2016
Nº DOCUMENTO: 25.953/2016
PROCEDÊNCIA: GAB/SMEC
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE
E PRÉ-ESCOLA MATIAS
PROCESSO Nº: 04/2016
PARECER Nº :011/2016 - CME/BV/RR
DESTINO : COMISSÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
DATA DISTRIBUIÇÃO : 14/09/2016
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
SITUAÇÃO: CREDENCIADA
PUBLICAÇÃO:26/10/2016 ( PDF)

CONAE 2018

Debates sobre os preparativos para a próxima edição da Conferência Nacional encerram Fórum

• Quarta-feira, 21 de setembro de 2016, 09h46
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• Foi encerrado nesta terça-feira, 20, o Fórum Nacional de Educação (FNE), que antecede as primeiras etapas da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018. No evento, que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, foram promovidos debates sobre os temas da próxima edição da Conae: a consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica foram alguns dos temas discutidos.
  A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ao abrir os trabalhos da conferência, lembrou que a educação pública brasileira “é o principal objetivo da luta da equipe do Ministério da Educação”. Ela defendeu o “diálogo franco, aberto e respeitoso”, de forma que prevaleçam “as diferenças e o pluralismo de ideias”.  
  O coordenador do FNE, Heleno Araújo, explicou que entre as definições que devem ser encaminhadas pelo fórum está a criação de um documento de referência para orientar as conferências municipais previstas para março de 2017. “Esse trabalho que nós discutimos aqui foi feito para organizar a atuação do FNE e tomar as providências necessárias para que, até o final do ano, o documento referência esteja pronto e em condições de iniciar a etapa municipal em março do ano que vem”, observou Heleno. Ele explicou que o monitoramento do Plano Nacional de Educação e a organização da Conae são atribuições do FNE, realizadas a cada quatro anos.
  Assessoria de Comunicação Social

NOTA OFICIAL

Brasil Alfabetizado está sendo executado e atende 167 mil jovens

• Terça-feira, 30 de agosto de 2016, 16h36

Sobre o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), o Ministério da Educação esclarece:

1. O Brasil Alfabetizado está sendo executado pelo Governo Temer, com atendimento pleno de 167 mil jovens no ciclo 2016.

2. Os cortes no programa foram feitos pelo governo Dilma Rousseff, que previu 1,5 milhão de alfabetizandos na Lei Orçamentária de 2016 e aprovou orçamento com cortes de R$ 112 milhões para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem, reduzindo o número de alunos atendidos pelo programa para 167 mil.

3. O atendimento no PBA vem diminuindo nos últimos anos. Em 2013/2014 foram atendidos 1.113.450 alfabetizandos; em 2014/2015 caiu para 718.961 alfabetizandos, e em 2015/2016 despencou para 167 mil alfabetizandos;

4. O programa encontra-se em execução com 191 entidades em atividade; 17.445 turmas ativadas; 167.971 alfabetizandos; 17.088 alfabetizadores; 2.902 coordenadores, e 105 tradutores/intérpretes de língua brasileira de sinais (libras) contemplados;

5. Como o programa Brasil Alfabetizado não faz parte da grade curricular do ano letivo, ele funciona por ciclo e não por exercício anual. Por isso, as turmas do programa Brasil Alfabetizado para 2016 foram abertas em outubro de 2015, para execução este ano;

6. Os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) já haviam sofrido corte da ordem de R$ 120 milhões em 2015;

7. O novo ciclo do programa será aberto até novembro deste ano, para cadastramentos de novas turmas e vagas, para que funcionem em 2017;

8. A atual gestão encontrou no MEC diversos programas de alfabetização, todos sem planejamento, sem controle e com resultados inaceitáveis para o Brasil, a sexta economia do mundo. O Brasil ainda tem 600 mil crianças fora da pré-escola, só 11% das crianças têm leitura plena; cerca de 1,7 milhão de jovens acima de 15 anos estão fora da escola e 13 milhões de jovens acima de 15 anos são analfabetos plenos.

9. O Governo Temer considera a alfabetização uma política pública de educação prioritária. Está discutindo o problema com vários segmentos da sociedade – educadores, gestores, sociedade civil – e avaliando os programas de alfabetização existentes, com o objetivo de promover um combate efetivo ao analfabetismo. Essa é uma agenda urgente para o país que está sendo enfrentada pelo Governo Temer.

Assessoria de Comunicação Social 

EDUCAÇÃO BÁSICA

Liberação de R$ 743 milhões reforça parceria do governo federal com estados e municípios

• Quarta-feira, 29 de junho de 2016, 15h11
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O governo federal vai liberar R$ 743 milhões para programas e ações da educação básica em estados e municípios. O anúncio foi feito na quarta-feira, 29, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Temer explicou que a opção de descentralizar as ações de governo e tornar cada ministério responsável direto pelas respectivas áreas dá agilidade à liberação dos recursos. Além disso, destacou a continuidade de programas importantes. “Na área social, a educação e o desenvolvimento social são fundamentais para o país”, disse. “Temos uma concepção de que os programas que deram certo devem continuar.”

Dos recursos liberados para a educação, R$ 268 milhões serão destinados às redes estaduais e municipais para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão repassados R$ 174,4 milhões, por meio de transferência direta, para obras em 1.214 municípios de 26 unidades da Federação. Haverá recursos também para a aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos escolares e para creches e ao programa Caminho da Escola em 83 municípios e no Distrito Federal.

Segundo o ministro Mendonça Filho, a liberação dos recursos reforça o espírito federativo e a autonomia de estados e municípios na educação básica. “Acabou-se o tempo em que governo central decidia e impunha, e estados e municípios precisavam seguir”, afirmou. “Nossa gestão será de cooperação, e para chegarmos ao cidadão que precisa de educação de boa qualidade nós precisamos de estados e municípios.”

O ministro também destacou o repasse de recursos a escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos, de forma a garantir o funcionamento e a melhoria da infraestrutura escolar. Os valores liberados chegam a R$ 338 milhões e também podem ser usados na implementação de projetos pedagógicos. Serão atendidos 27,6 milhões de estudantes em mais de 90 mil escolas.

Assessoria de Comunicação Social